Lula demite presidente do INSS após operação da PF e CGU apontar suposto esquema de corrupção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (24) a exoneração imediata do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, após ele se tornar alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A medida ocorre em meio a investigações sobre um suposto esquema bilionário de fraudes envolvendo a liberação irregular de benefícios previdenciários.

Segundo informações obtidas pela Folha de S.Paulo, a operação investiga servidores do alto escalão do INSS, que estariam articulando com intermediários externos a aprovação de aposentadorias e auxílios por incapacidade mediante pagamento de propina e manipulação de laudos médicos. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 250 milhões, podendo ser ainda maior conforme o avanço das investigações.

A CGU apurou indícios de que o grupo agia em várias frentes do sistema de concessões de benefícios, inclusive com o uso de dados falsos para burlar os filtros automáticos de risco. A estrutura teria envolvimento direto de Stefanutto, segundo os investigadores, ao menos no sentido de conivência com práticas já identificadas no órgão. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A decisão de Lula visa conter o desgaste político em um momento em que o governo tenta reforçar sua agenda de “reconstrução do Estado” e integridade institucional. Fontes do Palácio do Planalto afirmam que o presidente teria ficado “extremamente irritado” ao ser informado do envolvimento do chefe do INSS, e teria ordenado a demissão pessoalmente, exigindo uma resposta “rápida e simbólica”.

O escândalo reacende críticas sobre os mecanismos de controle interno da Previdência Social, frequentemente apontados como frágeis por órgãos de fiscalização. A CGU já havia alertado, em relatórios recentes, sobre a necessidade urgente de modernização e blindagem dos processos automatizados do INSS, especialmente no cruzamento de dados com o SUS e sistemas trabalhistas.

Além da demissão, o governo federal anunciou a abertura de um processo administrativo disciplinar e o envio das conclusões preliminares à Procuradoria-Geral da República (PGR). O novo presidente do INSS ainda não foi anunciado oficialmente, mas o nome mais cotado nos bastidores é o de José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência e técnico de carreira do órgão.

Em nota, o INSS afirmou estar “colaborando integralmente com as investigações” e reiterou “compromisso com a transparência, o combate à corrupção e a proteção dos recursos da seguridade social”.

A operação desta semana marca um novo capítulo nas tentativas do governo de blindar os principais programas sociais e de evitar que práticas criminosas desvirtuem a credibilidade do sistema previdenciário. Com mais de 39 milhões de beneficiários diretos e um orçamento anual de mais de R$ 900 bilhões, o INSS continua sendo uma das instituições mais críticas – e vulneráveis – do Estado brasileiro.

A investigação segue em sigilo parcial, mas outras prisões e afastamentos de servidores são esperadas nos próximos dias. A oposição no Congresso já se mobiliza para convocar o ministro da Previdência e a cúpula da CGU para prestar esclarecimentos.